Olá! Meu nome é Diogo Moreira, sou Auditor Fiscal da Receita Federal e estou aqui para te ajudar a sair dessa “vida bandida” que é estudar para concurso.
O Sindicato dos Auditores-Fiscais da Receita Federal se reuniu com membro do Ministério da Economia para tratar do Bônus de Eficiência. Eis a situação que também pode estar impactando a autorização do concurso.
E o concurso da Receita Federal, onde está?
É aguardado ainda para 2021, pelo menos a autorização, com prova em 2022. Teria que fazer a nomeação até antes dos noventa dias das eleições. Aquela história toda. A novela começou em Julho de 2021 com o Sindicato dos Auditores dizendo que era para a autorização sair em Julho, e que não cumpriram o combinado e não foi autorizado.
Agora só em Setembro. E aí Setembro veio, foi e a autorização não saiu. O que está acontecendo? Ontem o Sindicato dos Auditores teve uma reunião com Guaranys – o número dois do Ministério da Economia – para tratar da regulamentação do bônus de eficiência dos Auditores Fiscais, e também falaram sobre concurso público.
Bônus de eficiência é algo que começou de 2016 para 2017.
Foi na verdade o governo daquela época que demandou esse bônus de eficiência. Um acordo foi feito, e esse seria variável a partir da regulamentação, mas ele nunca foi regulamentado.
Os Auditores recebem um valor fixo por mês, mas deveria ser um bônus de eficiência institucional, variando de acordo com a eficiência e com a arrecadação da Receita Federal. E o Sindicato está brigando com relação a isso.
Já era para ter saído e não saiu. Guedes autorizou. Ficou pendente a questão orçamentária e o nosso Sindicato foi lá conversar sobre isso. Mas eles acabaram falando também de concurso público e veremos aqui o que está acontecendo.
A questão toda depende do Projeto de Lei Orçamentária Anual de 2022 que precisa ser alterado. Só quando estiver aprovado teremos a definição com relação ao bônus de eficiência – a regulamentação desse.
E aqui embaixo eu grifei – acho que vale a pena lermos rapidamente – o que foi falado:
“A minuta do decreto – da regulamentação do bônus – foi encaminhada, condicionou a publicação do decreto a orçamento, que dê cobertura à despesa nos moldes da legislação orçamentária regente.
O objetivo da reunião do Sindicato com Guaranys foi principalmente atualizar informações a respeito dos trâmites internos no âmbito da economia, quanto a modificação da PLOA de 2022.”
“E como está ocorrendo esse Projeto da Lei Orçamentária Anual? Está saindo ou não? Como será? O bônus estará nisso ou não? O que está sendo visto?” Disseram que o compromisso está mantido, estará no próximo PLOA e apenas precisam que isso aconteça.
“Secretário Executivo ressaltou que somente depois da solução do teto de gastos – que ainda será definida pelo Congresso – que será trabalhado o texto da modificação do PLOA 2022”.
Ele falou também com relação ao concurso.
Desculpe, ele não falou com relação ao concurso, mas o que estamos esperando da autorização do concurso é essa definição do orçamento. Para o concurso ser autorizado este deve estar previsto no orçamento. Isso deve estar aprovado para conseguirmos a autorização.
Então da mesma forma que espera-se que o bônus ocorra com essa modificação da PLOA 2022, nós também esperamos que haja uma definição com relação ao concurso após essa modificação. É um pleito da categoria. Ela inclusive está mobilizada com meta zero às quartas-feiras, cancelamento de reunião em treinamento, enfim, estamos nos movimentando.
Mas a PEC-32 da Reforma Administrativa mudou um pouco a atenção e o foco do Sindicato e do movimento, mas de toda a forma as coisas continuam caminhando. Da mesma forma que o bônus de eficiência depende dessa modificação, o concurso público também.
E daí vem a resposta:
“Diogo, e o concurso da Receita? Alguma novidade? Aconteceu alguma coisa? Por que a autorização não saiu?” O cenário é esse. Indefinição com relação ao orçamento e aguardando esse novo projeto sair para termos alguma notícia, se sai ou não esse Concurso da Receita.
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